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quarta-feira, 17 de maio de 2017

Salário mínimo de R$ 5 mil: o que aconteceria com o Brasil?


terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Dilma fixa em R$ 880 valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será publicado na edição desta quarta-feira (30) do "Diário Oficial da União".
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A inlfação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.
Em agosto, quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional, ogoverno previa uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era R$ 870,99.
O valor foi alterado porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção – crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.
Em nota, o governo informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo, "com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional".
Previsões iniciais
Em 2012, quando enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015.

Mas o crescimento do PIB ficou abaixo do que o governo esperava na ocasião, o que resultou em uma alta menor do mínimo.
Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24.
Nota
Leia abaixo a íntegra de nota sobre o reajuste do mínimo divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

NOTA À IMPRENSA

Decreto assinado nesta terça-feira (29/12) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, fixa o salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). O decreto será publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (30/12).

Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional.
O ministro Miguel Rossetto falará à imprensa às 15h na sede do Ministério do Trabalho & Previdência Social.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

FONTE: G1 ECONOMIA

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 para 2016

notas_real_20_10_05_2_2_de_1O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.
Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.
No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a dizer que a política de reajustes para o salário mínimo precisava ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.


Blog do BG: BLOG DO BG

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788 e prevê inflação de 5% em 2015

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue nesta quinta-feira (28) pelo Executivo ao Congresso fixa em R$ 788,06 o salário mínimo para o próximo ano. O valor, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas, representa um aumento de 8,84% em relação ao salário atual, de R$ 724. A previsão de crescimento do PIB é de 3% - o que elevaria o total a R$ 5,7 trilhões - e a inflação estimada é de 5%.
O anúncio do novo valor foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que entregou ao presidente do Senado, senador Renan Calheiros, um resumo do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2015. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) também participou da audiência.
Os detalhes do documento serão divulgados em entrevista coletiva na sede do Ministério.
- É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo - explicou a ministra, que assinalou que o presidente do Senado garantiu empenho para a aprovação da proposta até o fim do ano.
Em abril, o governo havia estimado que o salário mínimo chegaria a  R$ 779,79. Na ocasião, foi entregue ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/2014), que define as metas e prioridades da administração pública federal e serve de base para a elaboração do Orçamento anual.
Pelas regras atuais estabelecidas pela Lei 12.382/2011, 2015 será o último ano em que será adotada a atual fórmula de correção do salário mínimo, que considera a variação da inflação do ano anterior - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - e a taxa de crescimento da economia de dois anos antes (Produto Interno Bruto). A regra foi aprovada pelo Congresso no início de 2011.
Fonte: Agência Senado

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

CNM confirma que novo mínimo vai causar impacto superior a R$ 1 bilhão aos cofres municipais

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O novo valor no salário mínimo de R$ 724 começou a vigorar nesta quarta-feira, 1.º de janeiro. Assim, a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada em agosto se confirma, e o impacto do reajuste nas folhas de pagamento dos Municípios será de R$ 1,79 bilhão.

Os primeiros números divulgados pela Confederação foram calculados com base na estimativa de proposta de orçamento do governo federal para 2014. E desde então, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, tem alertado para mais esse impacto financeiro na contabilidade das prefeituras.
Agora, com o novo valor instituído pelo Decreto 8.116/2013, a CNM fez confirma o impacto previsto e divulgado em agosto. Com base no decreto, o aumento foi de 6,78% em relação ao mínimo pago em 2013. Ainda segundo a Confederação, desde 2003, a política de valorização do mínimo já causou impacto de R$ 18,8 bilhões na folha municipal.
“O governo federal adotou nos últimos anos uma política de aumento de renda via aumentos reais do salário mínimo. Esta política se mostrou bastante salutar à população e ao conjunto da economia, mas causa problemas de caixa às prefeituras brasileiras”, diz a nota divulgada pela CNM. O levantamento destaca ainda que os Municípios são os maiores empregadores do Brasil, com mais de 2 milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo.
Veja o levantamento completo aqui
Fonte: CNM

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Dilma assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 724

Presidente anunciou a assinatura do decreto pelo microblog Twitter.
Novo valor representa reajuste de 6,78% e passa a vigorar em janeiro.

Fonte: Juliana Braga
Do G1, em Brasília

Mensagem da presidente Dilma Rousseff no Twitter sobre o salário mínimo  (Foto: Reprodução)Mensagem da presidente Dilma Rousseff no Twitter sobre o salário mínimo (Foto: Reprodução)
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (23), pelo microblog Twitter, que assinou o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 724.
Ao enviar ao Congresso a proposta de Orçamento para 2014, em agosto, o governo previa inicialmente um salário mínimo de R$ 722,90. Mas o valor aprovado pelos parlamentares foi de R$ 724.
O novo valor passa a vigorar em janeiro de 2014 e representa, segundo a própria presidente, reajuste de 6,78% sobre o salário mínimo atual, de R$ 678.
"Assinei decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$724,00 a partir de janeiro de 2014 _ reajuste de 6,78% sobre o valor atual", escreveu a presidente.

“A gente aguarda o fechamento do PIB para saber se o valor vai ser R$ 722, R$ 723 ou R$ 724", afirmou – o cálculo do reajuste do salário mínimo é feito com base na inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no crescimento do PIB dos dois anos anteriores.Na quinta-feira (18), Dilma já havia indicado que o valor poderia ser esse. Em entrevista a uma rádio em Pernambuco, ela afirmou que aguardaria a informação oficial sobre crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

"O patamar é esse e com esse viés de alta, nós sempre damos essa força ao salário mínimo. O pessoal pode ficar satisfeito antecipadamente porque o salário mínimo vai sofrer um bom reajuste”, afirmou à rádio
.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Novo salário mínimo será de R$ 678 a partir de janeiro


FLÁVIA FOREQUE


DE BRASÍLIA



A partir de janeiro de 2013, o salário mínimo será de R$ 678. O valor foi anunciado nesta segunda-feira (24) pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
"Ela [presidente Dilma] fez questão que isso acontece hoje, na véspera do Natal", afirmou a ministra, ao lado de Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda e de Helena Chagas (Comunicação Social).


O valor será publicado em decreto na próxima quarta-feira. Gleisi explicou que o reajuste será de cerca de 9% sobre o valor atual, de R$ 622, considerando uma variação real de 2,73% mais a reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 6,1%.
Na semana passada, uma nova versão do projeto de Orçamento da União para o próximo ano estimou um aumento do mínimo dos atuais R$ 622 para R$ 674,96. O texto original do Executivo trabalhava com R$ 670,95.
Pela legislação, o piso salarial deve ser elevado no primeiro dia do ano conforme a variação do INPC no ano anterior e a expansão da economia no ano retrasado --em 2011, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 2,7%.

Via Folha de S. Paulo